segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Impostos e o Brasil que queremos

Tendo visto os três debates da eleição americana uma coisa me chamou a atenção: ambos os candidatos citaram que o imposto de renda nos EUA para os 5% mais ricos, o topo da pirâmide de salários, gira em torno de 60%.

Na verdade, Obama já declarou abertamente que tentará aumentar esta arrecadação e acusa o adversário Romney de planejar diminuí-la. Interessante como o debate de impostos é diferente do Brasil, onde é tabu dizer que o governo precisa de mais dinheiro.

A arrecadação americana de impostos é monstruosa. As alíquotas são altas e a sonegação dá cadeia com certeza. Considerando que os EUA não possuem sistema de saúde para todos ou mesmo ensino superior público, percebe-se claramente a discrepância para o Brasil.

Aqui os salários mais altos pagam apenas 27,5% de imposto de renda e ainda gozam de faculdade pública para os filhos. Além disso, podem ser atendidos no SUS em caso de acidente ou doença muito grave. A comparação com nossos vizinhos do norte deixa claro que isso não se sustenta.

O Brasil que queremos, com saúde e ensino públicos de qualidade necessita, com toda a certeza, de um aporte de impostos mais consistente. Os ricos precisam pagar mais para que tenhamos seguridade social para nossas famílias, ou para sempre teremos as escolas e hospitais caindo aos pedaços.

A discussão sobre impostos cai sempre no mantra da grande mídia de que pagamos muito, que somos os primeiros do mundo em arrecadação e outras mentiras deslavadas. Tamanho é o massacre de informações incoerentes que nenhum dos candidatos à presidente, nos últimos 30 anos, jamais cogitou aumento de alíquotas como fez Obama e Clinton nos Estados Unidos.

Empresas e pessoas com muito dinheiro manobram nossa classe média para que pensem que o governo gasta mal e que a diminuir impostos estimula a economia. Sindicatos patronais gastam uma fortuna em eventos, congressos e quem sabe até mesmo em agrados à mídia para fazer prevalecer seus ideais de estado zero. A Globo frequentemente divulga aquele ridículo impostômetro, uma enorme farsa montada pelos empresários para justificar benesses que eles tanto exigem.

Pode ter certeza que o período de bonança do governo Lula foi subsidiado pelo aumento na eficiência da  arrecadação, possível graças ao combate à fraudes e sonegação. No governo Dilma há bem menos espaço para obter recursos extras e meu receio é que neste ritmo nunca teremos boa educação e saúde. Uma triste realidade que tantos fingem não perceber.

Sem uma maior contribuição das pessoas e empresas mais ricas seremos para sempre um país pobre com péssima distribuição de renda, muito parecido com o tempo da colônia e escravatura. Lembre-se disso quando a mídia vincular bravatas, gritos e vassouras anti-corrupção: eles não se importam com o roubo, querem apenas mais dinheiro para eles.

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

O absurdo julgamento do mensalão

Alguém sabe o que o Collor, o mensalão mineiro, os anões do orçamento e os crimes da ditadura tem em comum? Todos foram inocentados pelo STF.

E em todos estes casos é senso comum de que havia crime e culpa dos envolvidos, embora se saiba que apenas isso não basta. Para privar uma pessoa da liberdade ou lhe sentenciar pena é imprescindível que sejam apresentadas provas irrefutáveis de sua culpa, não apenas indícios. Nos acostumamos a esta aparente sensação de impunidade pois é a lei de nossa sociedade, todos têm direitos iguais e ampla defesa.

Por causa disso eu pensei, no julgamento do mensalão, que a imprensa traria, nas últimas horas, factoides que permitissem a condenação de Dirceu e outros odiados pela mídia mesmo na total carência de fatos reais. Não houve necessidade.

Ao que parece, a total falta de provas nunca foi um empecilho para a condenação de um injdivíduo, bastava vontade jurídica. O que faltou ao STF no julgamento das nefastas torturas da ditadura sobrou na análise dos autos do mensalão. O testemunho de Roberto Jefferson, inimigo político e corrupto confesso, foi mais do que se precisava para colocar alguém na cadeia.

O que ocorreu foi um retorno digno aos nebulosos dias onde nossa democracia tombava no supremo com a extradição de Olga Benário, com o cancelamento do registro do partido comunista ou mesmo com o apoio ao golpe militar de 64.

A presunção de inocência da constituição e o direito ao controverso foram jogados aos leões, devorados por uma mídia que se empenha em derrubar o governo desde a posse de Lula. Houve um enorme floreamento de argumentos para tornar isso tudo possível. Alguns deles estão no vídeo abaixo:


O ministro do STF Lewandowski foi trucidado por defender seu ponto de vista. Ele afirmou o óbvio: que não se pode ter certeza de que Dirceu ou Genoíno comandaram a compra de votos no congresso. Pode até ser que tenham feito, mas esta afirmação precisa de provas e na ausência delas a inocência é a única conclusão possível.

Pena que nunca houve a mesma dura aplicação de argumentos no julgamento de Cacciola, Dantas, Maluf e outros tantos contra os quais pesavam provas de verdade, totalmente ignoradas. Neste último caso considerou-se a idade avançada como empecilho à condenação! Tudo vale para salvar os amigos.

E aos inimigos nem mesmo a dura lei foi o bastante. Precisou-se rasgar a constituição na ânsia pelos holofotes da Globo, em um grande exercício de distorção que deixou qualquer professor de literatura estupefacto com as figuras de linguagem.

O STF teve que aplicar um sem número de licenças poéticas para condenar os réus do mensalão. No novo dicionário jurídico criado especificamente para este julgamento foram incluídos termos como "Culpa Plausível", aquela que se admite sem necessidade de argumentos, "Elasticidade de Indícios", aquele que estica até que prove o que se deseja, "quimera de verdade", mentira considerada verdadeira e até mesmo o criativo "provas indiciativas", que são usadas quando faltam fatos.

Apesar disso, a jurisprudência criada pela condenação sem provas não é nada nova, vem desde os tempos da escravatura onde bastava o testemunho de um branco para que o negro fosse sentenciado a morte. Hoje não é na raça em que se apoiam os argumentos, mas no grupo político que ousou enfrentar o poder econômico e a mídia.

Não sei se os acusados tem interesse em apelar a um tribunal internacional, ou mesmo se isso fará alguma diferença. O que tenho certeza é que em julgamentos futuros estes preceitos de condenação plausível não serão usados quando os réus forem os senhores da casa grande. 

É triste perceber que banqueiros e ricos empresários serão sempre defendidos pelo STF até mesmo quando a polícia federal apresentar provas incontestes, que serão consideradas ilegais pelos motivos mais fúteis. Foi irônico assistir os mesmos ministros que agora posam para fotos com postura dura e ilibada e que recentemente se escandalizaram com as algemas nos banqueiros corruptos. Esta é a realidade de nossa justiça que insiste em não se desenvolver como o resto de nossa sociedade.

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Freixo e as mentiras do Facebook


O pessoal do Freixo está entulhando a internet com notícias falsas e compartilhando um monte de mentiras no Facebook. Uma vergonha!

Quem não recebeu uma foto de uma careta que o Paes fez ao comer algo quente em uma escola? Na legenda, o pessoal do Freixo colocou que a comida estava estragada! Parece que eles realmente tem sua própria noção de realidade.

Depois disso, na maior naturalidade, recebi uma pesquisa totalmente falsa, com gráfico editado e até selo do Ibope, mostrando Freixo com 25% e Paes com 45%. Sonho da zona sul...

Agora, a onda é compartilhar a "notícia" de que a pesquisa de três diferentes institutos está manipulada e Freixo, apenas ele, tem muito mais votos do que se diz. Para confirmar tamanha bobagem usam o argumento de que a última pesquisa das eleições de 2008 dava Gabeira 10%, e este acabou recebendo  25% dos votos nas urnas. Tudo errado!

A última pesquisa do Datafolha antes das eleições de 2008 dava Paes com 29% e Gabeira com 17%. Vejam só os links abaixo:

http://eleicoes.uol.com.br/2008/rio-de-janeiro/pesquisas/datafolha/rj_01102008_datafolha.jhtm

http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2008/interna/0,,OI3224518-EI11874,00-Datafolha+Eduardo+Paes+lidera+com+no+Rio.html

Por que não colocaram os dados corretos? Ora, porque senão a mentira teria pouco impacto. 

Outra coisa vergonhosamente errada é que esta pesquisa do Datafolha está, assim como qualquer outra, incluindo votos brancos e nulos. O resultado final das eleições, que deu Paes 32% e Gabeira 25%, contabiliza apenas votos válidos!

Em suma, estão comparando um resultado de uma pesquisa antiga, cerca de um mês antes do primeiro turno de 2008, que incluía brancos e nulos, com o resultado final das eleições contabilizando apenas votos válidos. Uma salada de bobagens!

Escrevo este texto há quatro dias do primeiro turno das eleições de 2012 no Rio de Janeiro, onde há  grande chance de eleger Eduardo Paes no primeiro turno mesmo. As pesquisas podem até estar enganadas, mas isso não justifica utilizar dados errados e distorcidos para tentar convencer o eleitor. Essa não é a primeira vez que o pessoal do PSOL vem com mentira no Facebook. 

Vale lembrar que em 2008 houve um grande crescimento do Gabeira nos últimos dias antes das eleições. Além disso, a votação dele estava crescendo pesquisa a pesquisa. Dizer que houve manipulação é uma enorme forçação de barra, ainda mais para desfavorecer Gabeira, o paladino dos colunistas da Globo.

Mas segurem-se nas cadeiras porque até o próximo domingo, data do primeiro turno das eleições, ainda vai ter muita mentira na internet. O pior será quando o resultado vir e começar o mimimi de fraude. Terrível!